Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

Taxista é condenado por atropelamento

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Súmula nº 364. Adicional de Periculosidade. Exposição eventual, permanente e intermitente.